...mp;nbsp;A
família é a base da sociedade, razão pela a
qual, a m... ...protegida
por todas as ferramentas e por isso, o
abandono ... ...suas mais
diversas formas, é considerado crime, sendo
tutelado ... ...to Penal,
no entanto, há outras previsões no Código
que seria... ...suprir ou
englobar a previsão desta conduta, mas qual a
importânc... ...da mesma?
O fato é que, a família, a pesar do principio
da menor ... ...o Estado,
merece ser tutelada e protegida em todas as
suas esfe... ...penal. PALAVRA-CHAVE:
Abandono ... ... Abandono
Material. Abandono Intelectual.
Direito P... ...bilidade.INTRODUÇÃO É
cediça a ... ...(como bem
jurídico-penal)
para o Di... ...a mesma é
digna da
utilizaçã... ... tutela e
por
isso, o C... ..., que é o
capítulo
III, títu... ...e eles, o
abandono
material ... ... o moral (art. 247).Observa-se
que os cr... ... ou seja,
crimes que sugerem a
existênci... ... episódio
criminoso, fator este,
que afast... ...que acaba
por causar discussão com
relação à... ...Instituto
Familiar, pois, há quem defenda
que não c... ... legislar
sobre a formação e (r)estruturação
familiar,... ... somente,
manchando, segregando e rompendo
os laços ... ...trariar o
princípio da intervenção mínima, o
qual ente... ...ao Estado
estabelecer paradigmas e conceitos
fechados ... ...o, cabe à
este invadir e sufocar a seara
familiar.O fato
é que, a ... ...r intuito
proteger a
família, ... ...m como, a
manutenção e
subsistên... ...as também
moralmente e, por
esta razã... ...Magna, no
art. 226, trata a
família c... ...ncípio da
igualdade ao
dispor qu... ...em e pela
mulher (§ 5º do
art. 226)... ...NDONO FAMILIAR No que
diz respe... ... abandono
moral,
material ... ...a, é a de
detenção
de 4 (qua... ...o, sendo,
por
tanto, de... ...o Especial Criminal.Observa-se
inicialme... ...ias tanto
na esfera cível
como na p... ... todos, o
direito penal, a
exemplo d... ...ibilidade
de reparação por outras
esferas.O... ... abandono
moral e
abandono ... ...damento a
proteção
familiar,... ...proporção
existente
entre a g... ...ATERIAL NO CÓDIGO PENALO crime
de abando... ...altamente
reprováveis em virtude
da condiç... ...duzi-la a
morte, pois a conduta consiste
em “deixa... ... prover a
subsistência”.Ha no
código pe... ...endo tipo
misto
cumulativ... ...) Deixar,
sem
justa cau... ...dente, gravemente enfermo.[1]O
sujeito a... ...da vítima
e,
pune-se a... ... de assistência recíproca.Vale
salientar... ...praticado
contra filho
menor de ... ...ão há, no
código a
discrimin... ... natural,
adotivo ou
espúrio o... ...cialmente reconhecido. No caso
do crime ... ...ara;
pagamento da mesma.3. O
O ABANDONO MATERIAL TUTELADO POR OUTROS CRIMESO crime
de abando... ...de outros
artigos previstos
no Código... ...elitos de
abandono de incapaz
(art. 133... ..., CP), de
maus-tratos (art. 136,
CP), de l... ...são (art.
129, CP, c/c art. 13, §
2º, a, CP... ...ncias, de
homicídio por omissão
(art. 121... ...rt. 13, § 2º, a, CP).Como fora
citado an... ...rrente do
“não pagamento de
pensão al... ...fixada ou
majorada”, o Direito
Civil, ad... ...prestador
inadimplente, razão pela a
qual demo... ...o Direito
Penal, pois neste, faz-se
necessári... ...ime, além
do que, por tratar-se de
delito ap... ...ar-se-á o
cumprimento de pena em regime
semiabert... ..., podendo
ainda o agente prestar fiança
ainda à a... ...o que lhe
possibilitará responder o processo em
liberdade. Há que se
ressaltar... ... a pena é
de detenção de 1
a 4 anos ... ...2, II, do
Código Penal, que
trata da ... ...iliar, da
tutela ou da
curatela ... ...cometidos
contra outrem
igualment... ...ho, filha
ou outro
descenden... ...na, neste
caso,
aplica-se... ...onduta de
abandono
material,... ...o os pais abandonem o filho.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Quando for possível a solução
do litigio
por outra... ...ja sempre
a ultima ratio, no entanto, conforme
demonstra... ...;nbsp;DECRETO-LEI Nº 3.689, de
3 de outubro de 1941 – Código de
Processo ... ...enal. GAMA, Guilherme
Calmon No... ...e Janeiro
– São Paulo:
Renovar. 2000LOPES, Hálisson Rodrigo.
Análise d... ...isponível
em: https://jus.com.br/artigos... ...-do-crime-de-abandono-material. Acesso
em: 13/12/2018. ...